O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence a um casal, é irregular pois foi construída em área de preservação permanente…

Parte desses recursos serão provenientes de bancos, diz Mapa. O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o…

Para magistrados, não foi apresentada prova nova  em ação rescisória A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou acórdão que determinou a demolição de um rancho construído em Área de Preservação Permanente (APP), no município de…

Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estender o debate acerca do PL 1.459/2022, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização…

Os preços mínimos para os produtos da safra de verão e culturas regionais estão atualizados. Os novos valores foram publicados nesta quarta-feira (6), na Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento n.º 452 no Diário Oficial da União (DOU). Os reajustes tiveram…